TERMOS DE USO

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar a Plataforma, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceito integralmente os presentes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade, disponível em [link para a política]. Caso não concorde com os termos aqui previstos, não utilize a Plataforma.

2. Definições

As definições utilizadas nestes Termos de Uso são as mesmas da Política de Privacidade e devem ser interpretadas da mesma forma, conforme detalhado no item “01. Definições” da referida política.

3. Objeto

Estes Termos regulam o uso da Plataforma da Nossa Empresa, incluindo todos os serviços digitais oferecidos por meio do site https://www.nossaempresa.com.br ou por aplicativos relacionados.

4. Acesso à Plataforma

O acesso à Plataforma é restrito aos Clientes, Representantes e demais Usuários devidamente cadastrados. O uso da Plataforma requer a criação de uma Conta Nossa Empresa, mediante fornecimento de informações verídicas, completas e atualizadas.

O acesso poderá ser suspenso ou encerrado pela Nossa Empresa em caso de violação destes Termos ou da legislação vigente.

5. Obrigações dos Usuários

Ao utilizar a Plataforma, os Usuários se comprometem a:

• Não violar qualquer lei, regulamento ou norma aplicável;

• Não utilizar a Plataforma para atividades ilícitas, fraudulentas ou que possam causar danos a terceiros;

• Manter a confidencialidade do login e senha de acesso;

• Garantir a veracidade e atualização dos dados fornecidos;

• Observar as disposições da Política de Privacidade em relação à coleta e uso de dados pessoais.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da Plataforma, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, códigos e software, é de titularidade exclusiva da Nossa Empresa ou de terceiros devidamente autorizados, sendo protegido pela legislação aplicável. É proibida a reprodução, modificação, distribuição ou qualquer uso não autorizado sem o consentimento prévio e por escrito.

7. Responsabilidades da Nossa Empresa

A Nossa Empresa se compromete a:

• Garantir a disponibilidade da Plataforma, salvo em casos de manutenção ou eventos de força maior;

• Proteger os dados pessoais coletados, conforme descrito na Política de Privacidade;

• Fornecer suporte técnico e esclarecimentos sobre o uso da Plataforma.

Contudo, não se responsabiliza por:

• Danos decorrentes de mau uso da Plataforma pelo Usuário;

• Problemas decorrentes de conexão à internet do Usuário;

• Ações de terceiros, como ataques cibernéticos, que fujam ao controle da Nossa Empresa.

8. Compartilhamento e uso de dados

O uso da Plataforma implica no consentimento do Usuário para o tratamento de dados conforme descrito na Política de Privacidade, incluindo o compartilhamento com operadoras de saúde, prestadores de serviço e parceiros da Nossa Empresa para a execução dos serviços contratados.

9. Encerramento da conta

O Cliente poderá solicitar o encerramento de sua Conta a qualquer momento. A Nossa Empresa se reserva o direito de excluir contas inativas ou que violem estes Termos de Uso.

10. Atualizações dos Termos de Uso

A Nossa Empresa pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após a publicação na Plataforma, sendo recomendada a consulta periódica deste documento. O uso contínuo da Plataforma após as alterações implicará na aceitação dos novos termos.

11. Legislação e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas oriundas deste documento serão resolvidas no foro da Comarca da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro.

12. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais:

BONUZ DO BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
CNPJ: 36.454.710/0001-39
Rua Estados Unidos, 1140 – São Paulo/SP – CEP 01427-001